1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Coragem não tem idade

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

AMB pede mudança na promoção de juízes

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST nega indenização à professora transferida para zona rural

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações